RICARDO ALVES
Direito do Trabalho · Direito Civil · Sucessões · Direito Securitário
Escritório em Maringá com atuação consultiva e contenciosa para pessoas e empresas: relações de trabalho, contratos e indenizações, inventários e conflitos com seguradoras. Atendimento presencial e online.
Direito do Trabalho, Direito Civil, Sucessões e Direito Securitário
Cada caso começa com a análise dos documentos e da situação concreta. A partir dela, você recebe uma orientação clara sobre os caminhos possíveis.
Direito do Trabalho
Relações de emprego, para quem trabalha e para quem emprega.
Para você, trabalhador
Dúvidas sobre demissão, verbas e condições de trabalho.
- Rescisão e verbas rescisóriasConferência de cálculos, aviso prévio, férias, 13º e multa do FGTS.
- Horas extras e jornadaBanco de horas, intervalos, adicional noturno e trabalho aos domingos.
- Reconhecimento de vínculoTrabalho sem carteira assinada, “pejotização” e contratos informais.
- Acidente e doença do trabalhoEstabilidade, indenizações e relação com o INSS.
- Assédio moral e sexualOrientação sobre provas, rescisão indireta e indenização.
- Insalubridade e periculosidadeAdicionais devidos e perícia técnica.
- Justa causaAnálise da validade da dispensa e das verbas envolvidas.
Para sua empresa
Prevenção, rotina de RH e defesa em processos.
- Consultoria trabalhista preventivaRevisão de práticas para reduzir riscos e passivos.
- Contratos e documentosContratos de trabalho, termos aditivos, políticas internas e regulamentos.
- Suporte ao RHAdmissões, advertências, suspensões e desligamentos.
- Defesa em reclamatóriasAtuação em todas as fases do processo, incluindo audiências e acordos.
- Terceirização e prestadoresRiscos de vínculo e responsabilidade subsidiária.
- Saúde e segurança do trabalhoAdequação documental e prevenção de autuações.
Direito Civil
Contratos, obrigações e reparação de danos entre pessoas e empresas.
- ContratosElaboração, revisão e análise de contratos de prestação de serviços, compra e venda e parcerias.
- Responsabilidade civilIndenização por danos materiais e morais, incluindo acidentes de trânsito.
- Direito do ConsumidorCobranças indevidas, produtos e serviços com defeito, negativação irregular.
- Cobrança e execuçãoRecuperação de valores devidos, notificações extrajudiciais e ações de cobrança.
- Locação de imóveisContratos de aluguel, reajustes, despejo e cobrança de aluguéis.
Direito das Sucessões
Inventário e organização da herança, com orientação à família em cada etapa.
- Inventário extrajudicialFeito em cartório, de forma mais rápida, quando os herdeiros estão de acordo.
- Inventário judicialQuando há divergência entre os herdeiros, menores envolvidos ou testamento a cumprir.
- Partilha de bensDivisão do patrimônio e definição dos direitos de cada herdeiro e do cônjuge ou companheiro.
- Testamento e planejamento sucessórioOrganização da herança em vida para evitar conflitos e reduzir custos futuros.
- Alvarás e regularizaçãoLevantamento de valores em bancos, FGTS e PIS do falecido, e transferência de imóveis e veículos.
Direito Securitário
Conflitos com seguradoras e orientação sobre contratos de seguro, à luz da Lei 15.040/2024 (Marco Legal dos Seguros).
- Negativa de indenizaçãoAnálise da recusa da seguradora em pagar o sinistro e das cláusulas aplicadas.
- Seguro de vida e acidentes pessoaisPagamento a beneficiários, invalidez permanente e doenças graves.
- Seguro prestamistaQuitação de empréstimo ou financiamento em caso de morte, invalidez ou desemprego.
- Seguro autoPerda total, roubo e furto, valor da indenização e atraso no pagamento.
- Seguro residencial e empresarialIncêndio, danos elétricos, alagamentos e lucros cessantes.
- Consultoria em contratos de seguroLeitura das condições gerais e da apólice antes da contratação ou da renovação.
Do primeiro contato à orientação
Contato
Você envia uma mensagem pelo WhatsApp ou liga para agendar um horário, presencial ou online.
Análise
O advogado ouve o seu relato e examina os documentos: contrato, holerites, termo de rescisão, mensagens.
Orientação
Você recebe uma explicação clara dos seus direitos e dos caminhos possíveis, para decidir com segurança.
Advocacia exercida com profissionalismo, seriedade e transparência.
O escritório Ricardo Alves tem como missão oferecer serviços jurídicos de excelência e exercer a advocacia com profissionalismo, seriedade e transparência, contribuindo para o desenvolvimento e o êxito das demandas de cada cliente.
A atuação abrange o Direito do Trabalho, o Direito Civil, o Direito das Sucessões e o Direito Securitário, no consultivo e no contencioso, com atendimento próximo e linguagem acessível para quem não é da área jurídica.
Perguntas que chegam com frequência
Informações gerais. Cada situação precisa de análise individual.
Qual o prazo para entrar com uma ação trabalhista?
O prazo é de até 2 anos após o fim do contrato de trabalho. Dentro desse prazo, é possível discutir direitos referentes aos últimos 5 anos trabalhados, contados da data do ajuizamento da ação.
Fui demitido por justa causa. Tenho direito a alguma coisa?
Mesmo na justa causa, o trabalhador recebe o saldo de salário e as férias vencidas com o terço constitucional. Também é possível avaliar se a justa causa foi aplicada corretamente.
A seguradora negou minha indenização. O que fazer?
Peça a recusa por escrito, com o motivo, e guarde a apólice, as condições gerais e toda a comunicação com a seguradora ou o corretor. Os prazos para questionar a seguradora são curtos, por isso vale buscar orientação logo após a negativa.
Fiz um financiamento com seguro. Ele quita a dívida?
Depende do tipo de seguro contratado. O seguro prestamista pode quitar o saldo em caso de morte ou invalidez, conforme as coberturas da apólice. Família e herdeiros devem comunicar o banco e a seguradora.
Existe prazo para abrir o inventário?
Sim. A lei prevê que o inventário seja aberto em até 2 meses após o falecimento. O atraso pode gerar multa sobre o imposto de transmissão (ITCMD), conforme as regras de cada estado.
O inventário pode ser feito em cartório?
Pode, quando todos os herdeiros estão de acordo sobre a partilha. A presença de advogado é obrigatória, e o procedimento costuma ser mais rápido que o judicial.
Que documentos devo levar ao atendimento?
Em casos trabalhistas: carteira de trabalho, holerites, termo de rescisão (TRCT) e extrato do FGTS. Em casos de seguro: apólice, condições gerais e a resposta da seguradora. Em qualquer caso: contratos e provas da situação, como mensagens, e-mails e nomes de testemunhas.
O atendimento pode ser online?
Sim. O atendimento pode ser feito por videochamada, e os documentos podem ser enviados em formato digital.
Minha empresa recebeu uma notificação de processo. O que fazer?
Procure orientação o quanto antes. A notificação traz a data da audiência e o prazo para defesa, e a preparação dos documentos leva tempo.
Agende seu atendimento
Segunda a sexta, das 8h às 18h. Sábado, das 8h às 12h.
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